Projeto de Lei nº 52/2022
Dispõe sobre a Implantação de Poços Artesianos nos condomínios Verticais e Horizontais no Município de Hortolândia e dá outras providências.
Diante das informações contidas nos autos de PEDIDO DE RETIRADA DA PRESENTE PROPOSITURA, determino o seu ARQUIVAMENTO conforme §2º do artigo 226 do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 45/2022
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Hortolândia, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 44/2022
Dispõe sobre a responsabilidade das concessionárias de energia elétrica, a retirada de entulho, roçada, implantação de calçadas e colocação de placas de sinalização em todas as áreas que possuir torres de energia elétrica em Hortolândia.
Diante das informações contidas nos autos, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
Projeto de Lei nº 34/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE RECREIO Nº 2 DO JARDIM DO BOSQUE
Projeto de Lei nº 33/2022
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DAS PASSAGENS DE NÍVEL INSTALADAS OU A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE HORTOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Diante das informações contidas nos autos, de acatamento do Veto Total, determino o ARQUIVAMENTO da presente propositura.
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